Jurisprudência do STJ
Número 1145610
+ de 2 Documentos EncontradosOperador de busca: Número do acórdão
- Filtros ativos na pesquisaEditar
Doc. VP 146.2751.5000.4000
1 - STJ. Embargos de declaração em agravo regimental em embargos de divergência. Omissão. Inexistência. Pretensão de reexame e prequestionamento de dispositivo constitucional. Incabimento.
«1. Não há omissão ou obscuridade a ser suprida ou dirimida na decisão que, de modo suficientemente claro e fundamentado, mantém o indeferimento dos embargos de divergência por versarem os acórdãos em cotejo sobre questões diversas. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
Doc. VP 146.2751.5000.4100
2 - STJ. Agravo regimental em embargos de divergência em recurso especial. Ausência de similitude. Pretensão de reexame do especial. Incabimento.
«1. A divergência autorizativa dos embargos de divergência é a que tem sede no título jurídico da questão, constituindo-se o fato, como julgado nas instâncias ordinárias, na sua identidade essencial, no elemento comum dos acórdãos em divergência. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote