Lei 12.926/2013 - Arts.2-3-4
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Lei de 2013
171 normas e 1.747 artigos encontrados
Diário Oficial de 27/12/2013
Doc. 138.9255.4002.7800
Doc. 138.9255.4002.8100
Lei 12.927/2013 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
Doc. 138.9255.4002.9000
Lei 12.929/2013 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.
Doc. 138.9255.4002.9400
Lei 12.930/2013 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 10.771, de 21/11/2003, na parte que dispõe sobre a criação de Procuradorias da República em Municípios no âmbito do Ministério Público Federal.
Doc. 138.9255.4003.0500
Lei 12.932/2013 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto-lei 1.040, de 21/10/1969, para modificar a composição do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Contabilidade.
Doc. 138.9255.4003.0800
Lei 12.933/2013 - Arts.EMENTA-1-1-A-1-B-2-3-4-5-6
EMENTA: (Não apreciada pelo Congresso Nacional. Vigência encerrada em 16/02/2020. Ato Declaratório da Mesa do Congresso Nacional 6, de 17/02/2020. DOU 18/02/2020). (Efeitos a partir da regulamentação). Administrativo. Consumidor. Ensino. Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artísticos culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória 2.208, de 17/08/2001.