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Lei de 1968

37 normas e 390 artigos encontrados

1968

Diário Oficial de 26/07/1968

Doc. 103.7781.0701.1700

Lei 5.478/1968 - Arts.20-21-22-23-24-25-26-27-28-29

EMENTA: Família. Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

Diário Oficial de 25/07/1968

Doc. 198.7562.5002.1000

Lei 5.475/1968 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência em 01/01/1968). Administrativo. Servidor público militar. Previdenciário. Dá nova redação ao art. 3º e seu § 2º da Lei 3.765, de 4/05/1960, que dispõe sobre as pensões militares.

Diário Oficial de 19/07/1968

Doc. 103.7781.0700.6800

Lei 5.474/1968 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28

EMENTA: (Vigência em 18/08/1968). [Retificado D.O. 25/07/1968]. Cambial. Dispõe sobre as Duplicatas, e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/07/1968

Doc. 107.6884.6000.8800

Lei 5.467/1968 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Penal. Dá nova redação aos arts. 119 e 120 do Código Penal - CP, que dispõem sobre a reabilitação criminal.

Diário Oficial de 24/06/1968

Doc. 125.2065.2000.5500

Lei 5.458/1968 -Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre os vencimentos do Pessoal dos Serviços Auxiliares da Justiça Federal de Primeira Instância.