Lei de 1968

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1968

Diário Oficial de 06/11/1968

Doc. 103.7781.0701.8000

Lei 5.524/1968 - Arts.5-6-7-8

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico Industrial de nível médio.

Doc. 103.7781.0701.8400

Lei 5.525/1968 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a destinação do Fundo Especial da Loteria Federal, e dá outras providências.

Doc. 103.7782.8156.1100

Lei 5.526/1968 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: (Revogada pela Lei 6.681, de 16/08/79). Administrativo. Profissão. Dispõe sobre a inscrição de médicos militares em Conselho Regional de Medicina e dá outras providências.

Diário Oficial de 25/10/1968

Doc. 103.7781.0701.3100

Lei 5.517/1968 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.