Lei 5.517/1968 - Arts.30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-42-43
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.
Lei de 1968
37 normas e 390 artigos encontrados
Diário Oficial de 25/10/1968
Doc. 103.7781.0701.6100
Diário Oficial de 03/09/1968
Doc. 124.5294.0001.2100
Lei 5.490/1968 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: (Revogado pela Lei 12.667, de 25/06/2012). Administrativo. Dá nova redação a dispositivos do Decreto-lei 245, de 28/02/1967, que transforma o Colégio Pedro II em autarquia dá outras providências.
Diário Oficial de 28/08/1968
Doc. 103.7781.0701.2700
Lei 5.488/1968 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Institui a correção monetária nos casos de liquidação de sinistros cobertos por contratos de seguro.
Diário Oficial de 14/08/1968
Doc. 177.8815.1000.9100
Lei 5.480/1968 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6
EMENTA: (Revogado pela Lei 8.630, de 10/08/1968). Trabalhista. Previdenciário. Seguridade social. Portuário. Revoga o Decreto-lei 127, de 31/01/1967, revoga e altera a redação de dispositivos do Decreto-lei 5, de 04/04/1966, e dá outras providências.