Lei de 1968

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1968

Diário Oficial de 21/11/1968

Doc. 143.9974.7000.1100

Lei 5.537/1968 - Arts.1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14

EMENTA: Administrativo. Ensino. Cria o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE (Ex-Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação e Pesquisa – Ex-INDEP), e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/11/1968

Doc. 106.5391.0001.7500

Lei 5.534/1968 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações estatísticas e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/11/1968

Doc. 175.0543.0000.2800

Lei 5.530/1968 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Trabalhista. Administrativo. Dispõe sobre o exercício da profissão de químico pelos portadores de carteira expedida pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, até o advento da Lei 2.800, de 18/06/1956.

Diário Oficial de 12/11/1968

Doc. 182.5574.0001.9500

Lei 5.528/1968 - Arts.EMENTA-0-1-1-2-2-3-3-4-4-5-5-6-6-7-7

EMENTA: Administrativo. Ensino. Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal do Piauí e dá outras providências.

Diário Oficial de 06/11/1968

Doc. 103.7781.0701.7500

Lei 5.524/1968 -Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico Industrial de nível médio.