de 1968

63 normas e 889 artigos encontrados

1968

Diário Oficial de 31/12/1968

Doc. 103.7781.0014.6800

Decreto-lei 406/1968 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14

EMENTA: (Revogado pela Lei Complementar 214, de 16/01/2025, art. 543). Tributário. Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/12/1968

Doc. 185.3183.4000.7300

Decreto-lei 400/1968 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20

EMENTA: (Vigência em 01/01/1969). Tributário. Altera a legislação pertinente ao Imposto sobre Produtos Industrializados e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/12/1968

Doc. 11.5885.5000.2000

Decreto-lei 383/1968 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogada pela Lei 7.652, de 03/02/1988). Administrativo. Altera dispositivo da Lei 2.180, de 05/02/54, que dispõe sobre o Tribunal Marítimo.

Doc. 132.6761.0000.6900

Decreto-lei 385/1968 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Criminal. Dá nova redação ao art. 281 do Código Penal – CP (Tóxicos).

Doc. 175.6735.5001.0700

Decreto-lei 389/1968 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: (Revogado pela Lei 6.514, de 22/12/1977). Trabalhista. Dispõe sobre a verificação judicial de insalubridade e periculosidade e dá outras providências.