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de 1968

63 normas e 889 artigos encontrados

Diário Oficial de 27/12/1968

Doc. 103.7781.0551.2600

Decreto 63.912/1968 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.854, de 10/11/2021, art. 187. Vigência em 11/12/2021). Trabalhista. Décimo terceiro. Regula o pagamento de gratificação de natal ao trabalhador avulso, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/12/1968

Doc. 103.7781.0702.2000

Lei 5.564/1968 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: Administrativo. Profissão. Ensino. Provê sobre o exercício da profissão de orientador educacional

Diário Oficial de 20/12/1968

Doc. 103.7781.0014.5800

Decreto-lei 368/1968 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre efeitos de débitos salariais e dá outras providências.

Diário Oficial de 16/12/1968

Doc. 103.7781.0702.1400

Lei 5.562/1968 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Trabalhista. Altera disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/43, e revoga as Leis 4.066, de 28/05/62 e 5.472, de 09/07/68, que dispõem sobre a validade de pedido de demissão ou recibo de quitação contratual, firmado por empregado.

Diário Oficial de 12/12/1968

Doc. 103.7781.0702.0700

Lei 5.559/1968 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Trabalhista. Previdenciário. Seguridade social. Estende o direito ao salário-família instituído pela Lei 4.266, de 03/10/63, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/12/1968

Doc. 103.7781.0550.2800

Decreto 63.704/1968 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.292, de 08/06/1967, alterada pela Lei 5.399, de 20/03/68, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/1964.