1. Início
  2. Pesquisa de Legislação

de 1968

63 normas e 889 artigos encontrados

1968

Diário Oficial de 12/11/1968

Doc. 182.5574.0001.9500

Lei 5.528/1968 - Arts.EMENTA-0-1-1-2-2-3-3-4-4-5-5-6-6-7-7

EMENTA: Administrativo. Ensino. Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal do Piauí e dá outras providências.

Diário Oficial de 06/11/1968

Doc. 103.7781.0701.7500

Lei 5.524/1968 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico Industrial de nível médio.

Doc. 103.7781.0701.8400

Lei 5.525/1968 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a destinação do Fundo Especial da Loteria Federal, e dá outras providências.

Doc. 103.7782.8156.1100

Lei 5.526/1968 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: (Revogada pela Lei 6.681, de 16/08/79). Administrativo. Profissão. Dispõe sobre a inscrição de médicos militares em Conselho Regional de Medicina e dá outras providências.

Diário Oficial de 25/10/1968

Doc. 103.7781.0701.3100

Lei 5.517/1968 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.