Decreto 61.705/1967 - Arts.14-15
EMENTA: Seguridade social. Administrativo. Regulamenta a execução da Lei 5.315, de 12/09/1967, que dispõe sobre o aproveitamento dos ex-combatentes da 2ª Guerra Mundial.
Decreto
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Diário Oficial de 23/11/1967
Doc. 103.7781.0546.7700
Diário Oficial de 11/07/1967
Doc. 122.1461.6000.2400
Decreto 60.968/1967 - Arts.EMENTA
EMENTA: Convenção internacional. Seguridade social. Promulga a convenção sobre Seguros Sociais, com o Grão-Ducado de Luxemburgo.
Diário Oficial de 26/08/1966
Doc. 103.7781.0543.1000
Decreto 59.122/1966 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 13/05/1991). Seguridade social. Trabalhista. Dá nova redação aos arts. 3º e 19 e acrescenta parágrafo ao art. 13 do Regulamento do salário - Família do trabalhador.
Diário Oficial de 11/02/1966
Doc. 122.1461.6000.2300
Decreto 57.759/1966 - Arts.EMENTA
EMENTA: Convenção internacional. Seguridade social. Promulga o Acordo de Migração com a Itália.
Diário Oficial de 15/07/1964
Doc. 103.7781.0535.1500
Decreto 54.014/1964 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.011, de 05/09/2019, art. 1º. Vigência em 06/10/2019). Trabalhista. Dispõe sobre novas redações dadas ao art. 7º e seu parágrafo único e ao art. 29 do Decreto 53.153, de 10/12/63, que aprovou o regulamento do Salário-Família do Trabalhador, instituído pela Lei 4.266, de 03/10/63, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/03/1964
Doc. 103.7781.0535.0800
Decreto 53.831/1964 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 62.755/1968) . Dispõe sobre a aposentadoria especial instituída pela Lei 3.807, de 26/08/1960.