Decreto 79.367/1977 - Arts.3-4-5-6-7-8-9-10-11
EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre normas e o padrão de potabilidade de água e dá outras providências.
Decreto de 1977
17 normas e 340 artigos encontrados
Diário Oficial de 10/03/1977
Doc. 103.7781.0572.4700
Diário Oficial de 25/02/1977
Doc. 105.6060.3000.7300
Decreto 79.298/1977 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 99.490, de 30/08/1990). Ensino superior. Vestibular. Altera o Decreto 68.908, de 13/07/1971, e dá outra providências.
Diário Oficial de 19/01/1977
Doc. 103.7781.0572.4100
Decreto 79.137/1977 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 10/05/1991). Inclui na classificação de órgãos de deliberação coletiva, aprovada pelo Decreto 69.907, de 07/01/1972, as Entidades de Fiscalização do Exercício das profissões liberais.
Diário Oficial de 07/01/1977
Doc. 103.7781.0570.6900
Decreto 79.094/1977 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.077, de 14/08/2013). Administrativo. Vigilância sanitária. Regulamenta a Lei 6.360, de 23/09/1976, que submete a sistema de vigilância sanitária os medicamentos, insumos farmacêuticos, drogas, correlatos, cosméticos, produtos de higiene, saneamento e outros.