DECRETO 79.298, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1977
(D. O. 25-02-1977)
(Revogado pelo Decreto 99.490, de 30/08/1990). Ensino superior. Vestibular. Altera o Decreto 68.908, de 13/07/1971, e dá outra providências.
Atualizada(o) até:
Decreto 99.490, de 30/08/1990 (Revogação total).
Decreto 99.490/1990 (Ensino superior. Vestibular)Decreto 68.908, de 13/07/1971 (Ensino superior. Vestibular)
Lei 5.540/1968 (Organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média)
O Presidente da República, usando das atribuições que lhe confere o art. 81, item III, da Constituição, Decreta:
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Sou um novo usuário
Veja as vantagens de ser cliente Vade Mécum Previdenciário.
- Conteúdo selecionado
- Legislação, Jurisprudência e Súmulas Previdenciárias
- Exclusivo e atualizado regularmente
- Contém o essencial para qualquer profissional do direito
- Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência
- Veja planos e preços de Acesso Total