Jurisprudência sobre
modus operandi
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1 - STJ. Direito penal. Agravo regimental. Dosimetria da pena. Fundamentação idônea. Agravo regimental não provido.
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2 - STJ. Direito processual penal. Agravo regimental no habeas corpus. Homicídio qualificado tentado. Manutenção da prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta da conduta. Modus operandi. Fundamentação idônea. Incidência da súmula 182 STJ. Ausência de novos argumentos capazes de alterar o entendimento anteriormente firmado. Recurso não conhecido. Decisão mantida.
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3 - STJ. Direito processual penal. Habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta da conduta. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Medidas cautelares alternativas. Insuficiência. Ordem denegada.
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4 - STJ. Direito penal. Agravo regimental. Dosimetria da pena e regime inicial de cumprimento. Agravo improvido.
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5 - STJ. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Tráfico de drogas. Fração da minorante prevista na Lei 11.343/2006, art. 33, § 4º. Modus operandi. Fundamentação concreta. Acordo de não persecução penal. Pena superior a 4 anos. Agravo regimental não provido.
1 - No que tange ao quantum de redução de pena pela minorante do tráfico, faço lembrar que tanto a Quinta quanto a Sexta Turma deste Superior Tribunal firmaram o entendimento de que, considerando que o legislador não estabeleceu especificamente os parâmetros para a escolha da fração de redução de pena, devem ser orientadoras do cálculo da minorante as circunstâncias judiciais previstas no CP, art. 59, especialmente o disposto na Lei 11.343/2006, art. 42.... ()
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6 - STJ. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Tráfico de drogas. Absolvição. Impossibilidade. Revolvimento de provas. Pena-Base. Fundamentação concreta. Proporcionalidade. Minorante prevista na Lei 11.343/2006, art. 33, § 4º. Impossibilidade. Habitualidade delitiva. Agravo regimental não provido.
1 - As instâncias ordinárias concluíram pela existência de elementos concretos a ensejar a condenação do acusado pelo crime de tráfico de drogas. Assim, para entender-se pela absolvição do réu, seria necessário o revolvimento de todo o conjunto fático probatório produzido nos autos, providência incabível em recurso especial, a teor da Súmula 7/STJ.... ()
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7 - STJ. Agravo regimental no habeas corpus. Homicídio qualificado. Negativa de autoria. Análise fático probatória. Inadmissibilidade na via eleita prisão. Preventiva. Fundamentação idônea. Modus operandi. Necessidade de garantia da ordem pública. Medidas cautelares alternativas. Insuficiência. Não conhecimento da impetração. Fundamentos da decisão agravada não infirmados. Súmula 182/STJ. Stj. Agravo regimental não conhecido.
1 - É inviável o agravo que deixa de atacar os fundamentos da decisão agravada. Incidência da Súmula 182/STJ.... ()
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1 Acórdãos Similares
(Jurisprudência Similar)
9 - STJ. Direito processual penal. Habeas corpus. Roubo majorado. Pluralidade de vítimas. Paciente já conhecido no meio policial pela prática do crime de roubo. Mesmo modus operandi. Reconhecimento de pessoas. Inobservância do CPP, art. 226. Reconhecimento na fase inquisitiva confirmado na fase judicial. Corroboração por outros meios de prova. Ordem não conhecida.
I - Caso em exame... ()
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10 - STJ. Agravo regimental em habeas corpus. Homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta. Crimes que teriam sido praticados devido a disputas entre facções criminosas rivais. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Medidas cautelares alternativas. Insuficiência. Ausência de constrangimento ilegal. Agravo regimental desprovido.
1 - Trata-se de agravo regimental interposto contra decisão desta relatoria que não conheceu do habeas corpus, mantendo a prisão preventiva do agravante, acusado da suposta prática dos crimes de homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado.... ()
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