Carregando…

Início
Legislação

Listar todos os itens

Procurar:

Decretos

Decreto Legislativo

Decreto-lei

Emenda Consitucional

Emenda Const. de Rev.

Medida Provisória

Portaria

Resolução

Lei

Lei complementar

Lei Delegada
Jurisprudência

Listar todos os itens

Procurar:

Leading Cases

Jurisprudência Previdenciária
Súmulas Previdenciárias

Listar todos os itens

Procurar:

Súmulas do STF

Súmula/STF-SVI

Súmulas do STJ

Súmulas do STJ-EAD

Súmulas do TFR

Súmulas do CRPS

Súmulas/TRF 1ª Região

Súmulas/TRF 2ª Região

Súmulas/TRF 3ª Região

Súmulas/TRF 4ª Região

Súmulas/TRF 5ª Região

FONAJE-FP

FONAJE-FE

Súmulas do TST

Precedente Normativo/TST

Orientação Jurisprudêncial/TST-Pleno

Orientação Jurisprudêncial/TST-SDI-I

Orientação Jurisprudêncial/TST-SDI-II

Orientação Jurisprudêncial/TST-SDC

Orientação Jurisprudêncial/TST-SDI-I. Transitória

Enunc. Junta de Rec. da Prev. Social. JRPS

Súmulas da TNU. Juizados Especiais Federais
Modelos de Petição
Planos

Notificações ×

26 abril

STJ. Execução de título extrajudicial. Penhora. Direitos aquisitivos de devedora sobre imóvel por ela alienado fiduciariamente. Posterior inadimplemento do contrato. Consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário. Extinção dos direitos aquisitivos. Desaparecimento da coisa gravada. Levantamento da penhora. Saldo em favor do devedor fiduciante. Sub-rogação. Alienação fiduciária de imóvel. Execução de título extrajudicial. Penhora que recaiu sobre os direitos aquisitivos que a devedora possuía sobre imóvel por ela alienado fiduciariamente. Poster...

26 abril

STJ. Desconsideração da personalidade jurídica. Pedido formulado duas vezes na própria execução. Mesma causa de pedir. Preclusão. Ocorrência. Recurso especial. Execução. Desconsideração da personalidade jurídica. Pedido formulado duas vezes na própria execução. Mesma causa de pedir. Preclusão. Ocorrência. Documentos e fatos novos....

26 abril

STJ. Recurso especial repetitivo. Tema 1.241/STJ. Afetação reconhecida. Tóxicos. Entorpecente. Processual penal. Proposta de afetação recurso especial representativo da controvérsia. Dosimetria. Tráfico privilegiado. Fração da minorante. Quantidade e variedade de drogas. Admissão como representativo da co...

14 abril

STJ. Ação de Cobrança. Cumprimento de Sentença. Dívida decorrente de contrato de prestação de serviços de reforma residencial. Bem de família. Penhora. Possibilidade. Lei 8.009/1990, art. 3º, II. Impenhorabilidade. Reforma residencial. Processual civil. Recurso especial. Ação de cobrança. Cumprimento de sentença. Dívida decorrente de contrato de prestação de serviços de reforma residen...

14 abril

STJ. Acordo de não persecução penal. Destinação dos valores da prestação pecuniária. CPP, art. 28-A, IV. Competência do Juízo da Execução Penal. Competência do juízo da execução penal. CPP, art. 28-A, IV. Constitucionalidade do dispositivo legal. ADI 6.305/DF/STF. Agravo conhecido para negar provimento ao recurso especial. Processo penal. ...

Exibir todas as notificações

Olá, faça login
ou cadastre-se

Início
Pesquisa de Jurisprudência

Aguarde Carregando Filtros...

Nova Pesquisa de Jurisprudência

Jurisprudência
Doc. VP

Busca Livre:

Insira uma palavra chave na busca

Palavras Combinadas (Operador E)

Palavras Alteranadas (Operador OU)

Expressão ou frase exata

Matéria Previdenciária

Todas as Matérias

Pesquisa Avançada
Índice Alfabético
Dicas de Pesquisa

Doc. VP:

Buscar Jurisprudência indexada na Legislação

Códigos
Palavra chave

CPC/2015 - Código de Processo Civil de 2015 - Lei 13.105/2015641.779 itens

Lei 12.651/201221.163 itens

CCB/2002 - Código Civil Brasileiro de 2002 - Lei 10.406/200230.955 itens

CTB - Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9.503/19977.220 itens

CDC - Código de Defesa do Consumidor - Lei 8.078/199019.594 itens

ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/199010.156 itens

CBA - Código Brasileiro de Aeronáutica - Lei 7.565/19861.015 itens

LEP - Lei de Execução Penal - Lei 7.210/198412.650 itens

CPC - Código de Processo Civil de 1973 - Lei 5.869/1973451.146 itens

CTN - Código Tributário Nacional - Lei 5.172/196658.190 itens

CF - Código Florestal - Lei 4.771/19651.230 itens

CE - Código Eleitoral - Lei 4.737/1965712 itens

CCB/1916 - Código Civil Brasileiro de 1916 - Lei 3.071/191626.066 itens

CCOM - Código Comercial - Lei 556/18502.223 itens

Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU - 0 itens

CA - Código de Águas - Decreto 24.643/193441 itens

CB - Código Bustamante - Decreto 18.871/192935 itens

Imposto de Renda. Regulamento - Decreto 9.580/201845 itens

Regulamento Aduaneiro - Decreto 6.759/2009129 itens

Regulamento Tributário. IOF - Decreto 6.306/200756 itens

Regulamento do IPI - Decreto 4.544/200254 itens

Regulamento do PIS/PASEP E COFINS - Decreto 4.524/200216 itens

Tributário. ITR. Regulamento - Decreto 4.382/20021 itens

Imposto de Renda. Regulamento - Decreto 3.000/1999262 itens

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 - 37 itens

CLT - Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto-lei 5.452/194389.587 itens

LICPP - Lei de Introdução ao Código de Processo Penal - Decreto-lei 3.931/19419.060 itens

CPP - Código de Processo Penal - Decreto-lei 3.689/1941188.898 itens

LCP - Lei das Contravenções Penais - LCP - Decreto-lei 3.688/19411.993 itens

CP - Código Penal - Decreto-lei 2.848/194090.467 itens

CPPM - Código de Processo Penal Militar - Decreto-lei 1.002/19692.434 itens

CPM - Código Penal Militar - Decreto-lei 1.001/19692.093 itens

CJM - Código da Justiça Militar - Decreto-lei 925/193845 itens

Código de Minas - Decreto-lei 227/196742 itens

Código de Pesca - Decreto-lei 221/196712 itens

CF/88 - Constituição Federal de 1988 161.657 itens

CE/MG 0/19899.138 itens

Sinopse

CPC - Código de Processo Civil de 1973 - Lei 5.869/1973, art. 833

+ de 229 Documentos Encontrados

Operador de busca: Legislação

19
20
21
22
23
24 (current)
25
26
27
28
29

Pesquisa Avançada de Jurisprudência

Busca por Palavra Chave

Busca Livre:

Palavras Combinadas (Operador Lógico E)

Palavras Alteranadas (Operador Lógico OU)

Expressão ou frase exata

Todas as matérias

Cível

Criminal

Trabalhista

Previdenciário

Tributário

Busca por campos específicos

Número:

Relator:

Doc.:

Diário Oficial do STJ e do STF

© 2023 VADEMECUMPREVIDENCIARIO.COM.BR – Legislação, Jurisprudência e Súmulas Previdenciárias.

Favoritos

...

O site Demorou 0.15 para ser carregado !