Aguarde Carregando Filtros...

Nova Pesquisa de Jurisprudência

Jurisprudência
Doc. VP

Busca Livre:

Insira uma palavra chave na busca

Palavras Combinadas (Operador E)

Palavras Alteranadas (Operador OU)

Expressão ou frase exata

Matéria Previdenciária

Todas as Matérias

Pesquisa Avançada
Índice Alfabético
Dicas de Pesquisa

Doc. VP:

Buscar Jurisprudência indexada na Legislação

Códigos
Palavra chave

Constituição Estadual de Minas Gerais 0 itens

CPC/2015 - Código de Processo Civil de 2015 - Lei 13.105/2015860.818 itens

Lei 12.651/201235.050 itens

CCB/2002 - Código Civil Brasileiro de 2002 - Lei 10.406/200232.976 itens

CTB - Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9.503/19977.647 itens

CDC - Código de Defesa do Consumidor - Lei 8.078/199091.512 itens

ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/199038.442 itens

CBA - Código Brasileiro de Aeronáutica - Lei 7.565/19863.682 itens

LEP - Lei de Execução Penal - Lei 7.210/198413.044 itens

CPC - Código de Processo Civil de 1973 - Lei 5.869/1973951.141 itens

CTN - Código Tributário Nacional - Lei 5.172/1966138.674 itens

CF - Código Florestal - Lei 4.771/19653.705 itens

CE - Código Eleitoral - Lei 4.737/19651.120 itens

CCB/1916 - Código Civil Brasileiro de 1916 - Lei 3.071/191686.499 itens

CCOM - Código Comercial - Lei 556/18502.776 itens

Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU - 0 itens

CA - Código de Águas - Decreto 24.643/193459 itens

CB - Código Bustamante - Decreto 18.871/192937 itens

Imposto de Renda. Regulamento - Decreto 9.580/201871 itens

Regulamento Aduaneiro - Decreto 6.759/2009159 itens

Regulamento Tributário. IOF - Decreto 6.306/200768 itens

Regulamento do IPI - Decreto 4.544/200282 itens

Regulamento do PIS/PASEP E COFINS - Decreto 4.524/200220 itens

Tributário. ITR. Regulamento - Decreto 4.382/20021 itens

Imposto de Renda. Regulamento - Decreto 3.000/1999290 itens

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 - 49 itens

CLT - Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto-lei 5.452/1943171.375 itens

LICPP - Lei de Introdução ao Código de Processo Penal - Decreto-lei 3.931/194116.527 itens

CPP - Código de Processo Penal - Decreto-lei 3.689/1941304.801 itens

LCP - Lei das Contravenções Penais - LCP - Decreto-lei 3.688/19416.603 itens

CP - Código Penal - Decreto-lei 2.848/194092.605 itens

CPPM - Código de Processo Penal Militar - Decreto-lei 1.002/196912.875 itens

CPM - Código Penal Militar - Decreto-lei 1.001/19692.431 itens

CJM - Código da Justiça Militar - Decreto-lei 925/193887 itens

Código de Minas - Decreto-lei 227/196758 itens

Código de Pesca - Decreto-lei 221/196716 itens

CF/88 - Constituição Federal de 1988 254.976 itens

Sinopse

Jurisprudência do STJ

Número 1650990

+ de 1 Documentos Encontrados

Operador de busca: Número do acórdão

Filtros ativos na pesquisa
Editar
STJ

Doc. VP 184.3305.9003.7700

1 - STJ. Agravo interno no recurso especial. Exceção de incompetência. Prequestionamento. Ausência. Súmula 282/STF. Cheque não pago. Foro competente. Local de pagamento do título.

«1 - A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados impede o conhecimento do recurso especial. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote

Ementa

1 (current)