Jurisprudência do STJ
Número 1646276
+ de 2 Documentos EncontradosOperador de busca: Número do acórdão
- Filtros ativos na pesquisaEditar
Doc. VP 176.7875.9002.4000
1 - STJ. Direito civil. Ação de indenização por dano material e compensação por dano moral. Queda. Arquibancada. Figurante. Lesões físicas permanentes. Pensionamento vitalício. Salário mínimo. Compensação por dano moral. Negativa de prestação jurisdicional. Inocorrência. Prequestionamento. Ausência. Súmula 211/STJ. Fundamento do acórdão não impugnado. Súmula 283/STF. Harmonia do acórdão recorrido com o entendimento do STJ. Revisão do valor da compensação. Razoabilidade. Impossibilidade.
«1. Ação de indenização por dano material e compensação por dano moral ajuizada em 17/10/2008. Recurso especial concluso ao gabinete em 27/10/2016. Julgamento: CPC, de 1973 ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
Doc. VP 211.2151.2177.5197
2 - STJ. agravo interno. Agravo em recurso especial. Concorrência desleal. Imitação de marca. Reexame de provas. Súmula 7/STJ.
1 - Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria fático probatória (Súmula 7/STJ). ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote