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Lei de 1990

60 normas e 1.577 artigos encontrados

1990

Diário Oficial de 13/04/1990

Doc. 103.7781.0779.6000

Lei 8.027/1990 - Arts.1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: Servidor público. Ética. Dispõe sobre normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0779.7100

Lei 8.029/1990 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-19-A-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34

EMENTA: Administrativo. Tributário. Seguridade social. Dispõe sobre a extinção e dissolução de entidades da administração Pública Federal, e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0780.0600

Lei 8.030/1990 -Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogada pela Lei 8.178, de 08/03/1991). (Conversão da Medida Provisória 154, de15/03/1990). Institui nova sistemática para reajuste de preços e salários em geral e dá outras providências.