Lei de 1990

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1990

Diário Oficial de 13/04/1990

Doc. 103.7781.0780.0900

Lei 8.030/1990 - Arts.3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15

EMENTA: (Revogada pela Lei 8.178, de 08/03/1991). (Conversão da Medida Provisória 154, de15/03/1990). Institui nova sistemática para reajuste de preços e salários em geral e dá outras providências.

Doc. 118.7010.7000.8800

Lei 8.032/1990 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 158, de 15/03/1990). Tributário. Dispõe sobre a isenção ou redução de impostos de importação, e dá outras providências.

Doc. 116.3990.8001.0700

Lei 8.034/1990 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 161, de 15/03/1990). Tributário. Altera a legislação do Imposto de Renda das pessoas jurídicas, e dá outras providências.

Diário Oficial de 12/04/1990

Doc. 103.7781.0778.7900

Lei 8.019/1990 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15

EMENTA: (Origem da Medida Provisória 147, de 13/03/1990). Seguro-desemprego. Altera a legislação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências.