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de 1990

99 normas e 2.318 artigos encontrados

Diário Oficial de 31/12/1990

Doc. 103.7781.0790.1200

Lei 8.138/1990 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogada pela Lei 10.105, de 10/01/2002). Trabalhista. Administrativo. Altera a redação do art. 4º da Lei 6.932, de 07/07/81, que dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências (revogada expressamente).

Doc. 103.7781.0790.1600

Lei 8.142/1990 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Seguridade social. Saúde. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

Doc. 124.5294.0003.1700

Lei 8.147/1990 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 279, de 13/12/1990). Tributário. Seguridade social. Dispõe sobre a alíquota do Finsocial.

Doc. 103.7781.0790.2400

Lei 8.154/1990 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Tributário. Seguridade social. Administrativo. Altera a redação do § 3º do art. 8º da Lei 8.029, de 12/04/90 e dá outras providências.

Doc. 122.6301.8000.4000

Lei 8.155/1990 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13

EMENTA: (Efeitos a partir de 01/03/1991) Tributário. Administrativo. Institui a Taxa de Conservação Rodoviária e dá outras providências.

Diário Oficial de 28/12/1990

Doc. 116.3990.8001.1400

Lei 8.134/1990 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 284/1990). Tributário. Altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências.