Jurisprudência sobre
emenda da peticao inicial
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41 - STJ. Processual civil. Agravo interno nos embargos de divergência no recurso especial. Ausência de similitude fática. Inovação recursal parcial. Agravo improvido.
1 - O cabimento dos embargos de divergência pressupõe a existência de similitude entre os acórdãos postos em cotejo, a ser verificada a partir dos fatos processuais neles contidos. ... ()
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42 - STJ. Processual civil. Agravo interno nos embargos de divergência no recurso especial. Competência interna do STJ. Acórdão embargado alinhado com a jurisprudência do tribunal. Mérito do recurso especial. Ausência de similitude fática. Agravo improvido.
1 - A jurisprudência do Tribunal se firmou em sintonia com o acórdão embargado quanto à questão da competência interna para apreciar a discussão veiculada no recurso especial, aplicando-se a conclusão sedimentada na Súmula 168/STJ. ... ()
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44 - STJ. Processual civil. Agravo interno nos embargos de divergência no recurso especial. Ausência de similitude fática. Falha parcial na prova da divergência. Ausência de impugnação. Agravo improvido.
1 - O cabimento dos embargos de divergência pressupõe a existência de similitude entre os acórdãos postos em cotejo, a ser verificada a partir dos fatos processuais neles contidos. ... ()
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45 - STJ. Processual civil. Agravo interno nos embargos de divergência no recurso especial. Ausência de similitude fática. Inovação recursal parcial. Agravo improvido.
1 - O cabimento dos embargos de divergência pressupõe a existência de similitude entre os acórdãos postos em cotejo, a ser verificada a partir dos fatos processuais neles contidos. ... ()
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46 - STJ. Processual civil. Agravo interno nos embargos de divergência no recurso especial. Ausência de similitude fática. Falha parcial na prova da divergência. Ausência de impugnação. Agravo improvido.
1 - O cabimento dos embargos de divergência pressupõe a existência de similitude entre os acórdãos postos em cotejo, a ser verificada a partir dos fatos processuais neles contidos. ... ()
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48 - STJ. Processual civil. Agravo interno nos embargos de divergência no recurso especial. Competência interna do STJ. Acórdão embargado alinhado com a jurisprudência do tribunal. Mérito do recurso especial. Ausência de similitude fática. Agravo improvido.
1 - A jurisprudência do Tribunal se firmou em sintonia com o acórdão embargado quanto à questão da competência interna para apreciar a discussão veiculada no recurso especial, aplicando-se a conclusão sedimentada na Súmula 168/STJ. ... ()
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