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Modelo de Petição Inicial de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais - Recall de Veículo

Modelo de Petição Inicial de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais - Recall de Veículo

Publicado em: 19/05/2024 CivelConsumidor

Petição inicial com fundamento legal, constitucional e argumentação jurídica, visando a indenização por danos materiais e morais decorrentes de falha no sistema de airbag de veículo da marca Tenz, com cláusula de arbitragem.

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Modelo de Recurso de Revista - Ausência da Reclamante

Modelo de Recurso de Revista - Ausência da Reclamante

Publicado em: 19/05/2024 Trabalhista

Petição de recurso de revista com fundamento legal, constitucional e argumentação jurídica, visando impugnar a decisão que declarou a presença da reclamante ausente e a não aplicação da pena de confissão.

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Modelo de Defesa em Ação Penal por Apropriação Indébita - Artigo 168 do Código Penal

Modelo de Defesa em Ação Penal por Apropriação Indébita - Artigo 168 do Código Penal

Publicado em: 19/05/2024 Direito Penal

Peça processual de defesa com fundamento legal, constitucional e argumentação jurídica, visando a absolvição do réu em ação penal por apropriação indébita.

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Modelo de Recurso Administrativo contra Auto de Infração de Trânsito

Modelo de Recurso Administrativo contra Auto de Infração de Trânsito

Publicado em: 19/05/2024 Administrativo Trânsito

Petição de recurso administrativo com fundamento legal, constitucional e argumentação jurídica, visando anular auto de infração de trânsito e respectivas penalidades por suposta embriaguez ao volante.

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Modelo de Agravo de Instrumento - Impugnação à Decisão do Juiz de Primeiro Grau em Ação de Cumprimento de Sentença

Modelo de Agravo de Instrumento - Impugnação à Decisão do Juiz de Primeiro Grau em Ação de Cumprimento de Sentença

Publicado em: 18/05/2024 CivelProcesso Civil

Petição de agravo de instrumento com fundamento legal, constitucional e argumentação jurídica, visando impugnar decisão do juiz de primeiro grau em ação de cumprimento de sentença.

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Modelo de Habeas Corpus para Revogação de Prisão Preventiva com Instrução Inconclusa

Modelo de Habeas Corpus para Revogação de Prisão Preventiva com Instrução Inconclusa

Publicado em: 18/05/2024 Direito Penal Processo Penal

Petição de habeas corpus com fundamento legal, constitucional e argumentação jurídica, visando a revogação de prisão preventiva cuja instrução está inconclusa.

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Modelo de Apelação em Mandado de Segurança - Lei 12.216/2009

Modelo de Apelação em Mandado de Segurança - Lei 12.216/2009

Publicado em: 18/05/2024 AdministrativoConstitucional

Petição de apelação com fundamento legal, constitucional e argumentação jurídica, visando reformar sentença denegatória de mandado de segurança que indeferiu a concessão de lote de terreno em nova área urbanizada após remoção compulsória de moradores.

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Modelo de Petição Inicial para Saque de Valores Referentes ao PASEP junto ao Banco do Brasil para Servidores Públicos

Modelo de Petição Inicial para Saque de Valores Referentes ao PASEP junto ao Banco do Brasil para Servidores Públicos

Publicado em: 18/05/2024 Administrativo Direito Previdenciário

Petição inicial com fundamento legal, constitucional e argumentação jurídica, visando o saque de valores referentes ao PASEP junto ao Banco do Brasil para servidores públicos.

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Modelo de Petição Inicial de Ação de Resolução de Contrato de Compra e Venda de Terreno

Modelo de Petição Inicial de Ação de Resolução de Contrato de Compra e Venda de Terreno

Publicado em: 18/05/2024 Civel

Petição inicial de ação de resolução de contrato de compra e venda de terreno com fundamento legal, constitucional e argumentação jurídica, envolvendo a desistência do comprador e a devolução dos valores pagos.

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Modelo de Impugnação à Execução Fiscal de Débitos de IPTU

Modelo de Impugnação à Execução Fiscal de Débitos de IPTU

Publicado em: 18/05/2024 Processo Civil Tributário

Petição de impugnação à execução fiscal com fundamento legal, constitucional e argumentação jurídica, visando contestar débitos de IPTU.

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