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Modelo de Recurso Especial em Cumprimento de Sentença

Modelo de Recurso Especial em Cumprimento de Sentença

Publicado em: 23/05/2024 Processo Civil

Este modelo de recurso especial é destinado a advogados que necessitam recorrer de decisão de acórdão em cumprimento de sentença, onde houve cálculo superior a 300% em 60 dias, e o acórdão omitiu pedido sobre alteração da execução, alegando que a questão já havia sido julgada anteriormente, sendo que o agravo anterior tratava de erro material na concessão de honorários à parte ré. Inclui fundamentação legal, constitucional, jurídica, argumentação detalhada, possíveis defesas, narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.

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Modelo de Petição de Divórcio Judicial Consensual com Definição de Guarda e Alimentos

Modelo de Petição de Divórcio Judicial Consensual com Definição de Guarda e Alimentos

Publicado em: 23/05/2024 Civel Familia

Este modelo de petição é destinado a advogados que necessitam ingressar com uma ação de divórcio judicial consensual, com definição de guarda dos filhos e fixação de alimentos. Inclui fundamentação legal, constitucional, jurídica, argumentação detalhada, possíveis defesas, narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais. Também esclarece se é necessário que os filhos constem na ação por haver pedido de alimentos.

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Modelo de Petição de Abertura de Testamento Público

Modelo de Petição de Abertura de Testamento Público

Publicado em: 23/05/2024 Civel Sucessão

Este modelo de petição é destinado a advogados que necessitam requerer a abertura de um testamento público. Inclui fundamentação legal, constitucional, jurídica, argumentação detalhada, possíveis defesas, narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.

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Modelo de Impugnação ao Pedido de Cancelamento de Justiça Gratuita e Impugnação ao Cumprimento de Sentença – Custas de Beneficiário de Justiça Gratuita

Modelo de Impugnação ao Pedido de Cancelamento de Justiça Gratuita e Impugnação ao Cumprimento de Sentença – Custas de Beneficiário de Justiça Gratuita

Publicado em: 22/05/2024 Processo CivilConstitucional

Este modelo de impugnação é destinado a advogados que necessitam contestar o pedido de cancelamento de justiça gratuita e o cumprimento de sentença referente às custas processuais de beneficiário de justiça gratuita em condição suspensiva pela morte do beneficiário. Inclui fundamentação legal, constitucional, jurídica, argumentação detalhada, possíveis defesas, narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.

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Modelo de Petição para Desbloqueio Imediato de Recursos Financeiros em Conta Salário e Poupança

Modelo de Petição para Desbloqueio Imediato de Recursos Financeiros em Conta Salário e Poupança

Publicado em: 22/05/2024 Processo CivilConstitucional

Este modelo de petição é destinado a advogados que necessitam solicitar o desbloqueio imediato de recursos financeiros bloqueados em conta salário e poupança, argumentando pela necessidade de sobrevivência e a dignidade da pessoa humana. Inclui fundamentação legal, constitucional, jurídica, argumentação detalhada, possíveis defesas, narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.

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Modelo de Alegações Finais em Defesa do Réu com Pedido de Absolvição – Lei Maria da Penha

Modelo de Alegações Finais em Defesa do Réu com Pedido de Absolvição – Lei Maria da Penha

Publicado em: 22/05/2024 Direito Penal Processo Penal

Este modelo de alegações finais é destinado a advogados que necessitam defender o réu em um processo baseado na Lei Maria da Penha, pedindo absolvição. Inclui fundamentação legal, constitucional, jurídica, argumentação detalhada, possíveis defesas, narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.

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Modelo de Petição Inicial de Ação de Repetição de Indébito com Pedido de Indenização por Danos Morais

Modelo de Petição Inicial de Ação de Repetição de Indébito com Pedido de Indenização por Danos Morais

Publicado em: 22/05/2024 Civel Tributário

Este modelo de petição é destinado a advogados que necessitam ingressar com uma ação de repetição de indébito com pedido de indenização por danos morais, em virtude do pagamento indevido de IPVA devido à não transferência do veículo. Inclui fundamentação legal, constitucional, jurídica, argumentação detalhada, possíveis defesas, narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.

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Modelo de Habeas Corpus para Trancamento da Ação Penal e Pedido de Liberdade

Modelo de Habeas Corpus para Trancamento da Ação Penal e Pedido de Liberdade

Publicado em: 22/05/2024 Constitucional Direito Penal

Este modelo de habeas corpus é destinado a advogados que necessitam trancar uma ação penal por nulidade do auto de prisão e invasão de residência sem ordem judicial. Inclui fundamentação legal, constitucional, jurídica, argumentação detalhada, possíveis defesas, narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.

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Modelo de Petição de Usucapião Extraordinário Urbano para Área Superior a 250m²

Modelo de Petição de Usucapião Extraordinário Urbano para Área Superior a 250m²

Publicado em: 21/05/2024 Civel Direito Imobiliário

Este modelo de petição é destinado a advogados que necessitam solicitar o usucapião extraordinário urbano para um terreno com área superior a 250m². Inclui fundamentação legal, constitucional, jurídica, argumentação detalhada, possíveis defesas, narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.

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Modelo de Exceção de Pré-Executividade contra Penhora em Conta de Pessoa Jurídica com Renda Mensal Inferior a 40 Salários

Modelo de Exceção de Pré-Executividade contra Penhora em Conta de Pessoa Jurídica com Renda Mensal Inferior a 40 Salários

Publicado em: 21/05/2024 Processo CivilEmpresa

Este modelo de exceção de pré-executividade é destinado a advogados que precisam contestar a penhora em conta de uma pessoa jurídica cuja renda mensal é inferior a 40 salários mínimos e que utiliza a conta para pagamento de despesas de manutenção e salários. Inclui fundamentação legal, constitucional, jurídica, argumentação detalhada, possíveis defesas, narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.

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