Lei 5.315/1967 - Arts.5-6-7-8-9-10-11-12-13-14
EMENTA: Seguridade social. Administrativo. Regulamenta o art. 178 da CF/67, que dispõe sobre os ex-combatentes da 2ª Guerra Mundial.
Lei
6.497 normas e 77.196 artigos encontrados
Diário Oficial de 15/09/1967
Doc. 103.7781.0699.6000
Diário Oficial de 29/04/1966
Doc. 198.7562.5002.0700
Lei 4.958/1966 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogada pela Lei 8.216, de 13/08/1991, art. 38). Administrativo. Servidor público militar. Previdenciário. Dá nova redação ao item IV do artigo 7º da Lei 3.765, de 4/05/1960, que dispõe sobre as pensões militares.
Diário Oficial de 08/11/1965
Doc. 164.7484.9000.9300
Lei 4.824/1965 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Trabalhista. Seguridade social. Previdenciário. Acidente de trabalho. Altera o § 1º do artigo 475, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Diário Oficial de 01/04/1965
Doc. 131.1624.0001.9400
Lei 4.604/1965 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Seguridade social. Acidente de trabalho. Altera o Decreto-lei 7.036, de 10/11/1944, que reforma a Lei de Acidentes do Trabalho.