Lei

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Diário Oficial de 12/12/1972

Doc. 103.7781.0706.9400

Lei 5.859/1972 - Arts.5-6-6-A-6-B-6-C-6-D-6-E-7-8

EMENTA: (Revogada pela Lei Complementar 150, de 01/07/2015). Trabalhista. Dispõe sobre a profissão de empregado doméstico e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/09/1971

Doc. 193.6425.7001.2000

Lei 5.703/1971 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Administrativo. Previdenciário. Concede pensão especial a beneficiários legais de membro integrante do Grupo de atração e pacificação dos índios Cintas Largas.

Diário Oficial de 01/09/1971

Doc. 103.7781.0703.4800

Lei 5.698/1971 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre as prestações devidas a ex-combatente segurado da previdência social e dá outras providências.

Diário Oficial de 12/12/1968

Doc. 103.7781.0702.0700

Lei 5.559/1968 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Trabalhista. Previdenciário. Seguridade social. Estende o direito ao salário-família instituído pela Lei 4.266, de 03/10/63, e dá outras providências.

Diário Oficial de 28/08/1968

Doc. 103.7781.0701.2700

Lei 5.488/1968 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Institui a correção monetária nos casos de liquidação de sinistros cobertos por contratos de seguro.

Diário Oficial de 25/07/1968

Doc. 198.7562.5002.1000

Lei 5.475-A/1968 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência em 01/01/1968). Administrativo. Servidor público militar. Previdenciário. Dá nova redação ao art. 3º e seu § 2º da Lei 3.765, de 4/05/1960, que dispõe sobre as pensões militares.

Diário Oficial de 28/05/1968

Doc. 103.7781.0700.5000

Lei 5.440-A/1968 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Seguridade social. Altera o art. 31 e dá nova redação do art. 32 e seu § 1º da Lei 3.807, de 26/08/60 (Lei Orgânica da Previdência Social).

Diário Oficial de 15/09/1967

Doc. 103.7781.0699.5500

Lei 5.315-A/1967 -Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Seguridade social. Administrativo. Regulamenta o art. 178 da CF/67, que dispõe sobre os ex-combatentes da 2ª Guerra Mundial.