Lei

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Diário Oficial de 04/01/1974

Doc. 172.3420.7010.0000

Lei 6.019/1974 - Arts.4-A-4-B-4-C-5-5-A-5-B-5-C-5-D-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-19-A-19-B-19-C-20

EMENTA: (Vigência em 05/03/1974). Seguridade social. Trabalhista. Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/11/1973

Doc. 103.7781.0720.8100

Lei 5.939/1973 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: (Revogada pela Lei 9.528/97) . Dispõe sobre a concessão de benefícios pelo INPS ao jogador profissional de futebol, e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/08/1973

Doc. 103.7781.0720.0900

Lei 5.890/1973 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15

EMENTA: Seguridade social. Altera a legislação de previdência social e dá outras previdências.