Jurisprudência sobre
peticao inicial emenda e indeferimento
+ de 1.431 Documentos EncontradosOperador de busca: Palavras combinadas
- Filtros ativos na pesquisaEditar
11 - STJ. Processual civil. Agravo interno nos embargos de divergência no recurso especial. Competência interna do STJ. Acórdão embargado alinhado com a jurisprudência do tribunal. Mérito do recurso especial. Ausência de similitude fática. Agravo improvido.
1 - A jurisprudência do Tribunal se firmou em sintonia com o acórdão embargado quanto à questão da competência interna para apreciar a discussão veiculada no recurso especial, aplicando-se a conclusão sedimentada na Súmula 168/STJ. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
1 Acórdãos Similares
(Jurisprudência Similar)
13 - STJ. Processual civil. Agravo interno nos embargos de divergência no recurso especial. Ausência de similitude fática. Falha parcial na prova da divergência. Ausência de impugnação. Agravo improvido.
1 - O cabimento dos embargos de divergência pressupõe a existência de similitude entre os acórdãos postos em cotejo, a ser verificada a partir dos fatos processuais neles contidos. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
14 - STJ. Processual civil. Agravo interno nos embargos de divergência no recurso especial. Competência interna do STJ. Acórdão embargado alinhado com a jurisprudência do tribunal. Mérito do recurso especial. Ausência de similitude fática. Agravo improvido.
1 - A jurisprudência do Tribunal se firmou em sintonia com o acórdão embargado quanto à questão da competência interna para apreciar a discussão veiculada no recurso especial, aplicando-se a conclusão sedimentada na Súmula 168/STJ. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
15 - STJ. Processual civil. Agravo interno nos embargos de divergência no recurso especial. Ausência de similitude fática. Falha parcial na prova da divergência. Ausência de impugnação. Agravo improvido.
1 - O cabimento dos embargos de divergência pressupõe a existência de similitude entre os acórdãos postos em cotejo, a ser verificada a partir dos fatos processuais neles contidos. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
16 - STJ. Processual civil. Agravo interno nos embargos de divergência no recurso especial. Ausência de similitude fática. Inovação recursal parcial. Agravo improvido.
1 - O cabimento dos embargos de divergência pressupõe a existência de similitude entre os acórdãos postos em cotejo, a ser verificada a partir dos fatos processuais neles contidos. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
17 - STJ. Processual civil. Agravo interno nos embargos de divergência no recurso especial. Ausência de similitude fática. Falha parcial na prova da divergência. Ausência de impugnação. Agravo improvido.
1 - O cabimento dos embargos de divergência pressupõe a existência de similitude entre os acórdãos postos em cotejo, a ser verificada a partir dos fatos processuais neles contidos. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
1 Acórdãos Similares
(Jurisprudência Similar)
19 - STJ. Processual civil. Agravo interno nos embargos de divergência no recurso especial. Ausência de similitude fática. Inovação recursal parcial. Agravo improvido.
1 - O cabimento dos embargos de divergência pressupõe a existência de similitude entre os acórdãos postos em cotejo, a ser verificada a partir dos fatos processuais neles contidos. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
20 - STJ. Processual civil. Agravo interno nos embargos de divergência no recurso especial. Competência interna do STJ. Acórdão embargado alinhado com a jurisprudência do tribunal. Mérito do recurso especial. Ausência de similitude fática. Agravo improvido.
1 - A jurisprudência do Tribunal se firmou em sintonia com o acórdão embargado quanto à questão da competência interna para apreciar a discussão veiculada no recurso especial, aplicando-se a conclusão sedimentada na Súmula 168/STJ. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote