Jurisprudência sobre
dano moral
+ de 40.812 Documentos EncontradosOperador de busca: Expressão exata
- Filtros ativos na pesquisaEditar
Doc. VP 631.5324.2633.7231
40491 - TJSP. Divorciada do Caso em Julgamento. Equivoco de Finalização. Correção de Ofício. (TJSP; Embargos de Declaração Cível 1032932-07.2022.8.26.0114; Relator (a): Cássio Modenesi Barbosa; Órgão Julgador: 3ª Turma Cível; Foro de Campinas - 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Data do Julgamento: 05/02/2024; Data de Registro: 05/02/2024) Classe/Assunto: Embargos de Declaração Cível / Indenização por Dano Moral Relator(a): Cássio Modenesi Barbosa Comarca: Campinas Órgão julgador: 3ª Turma Cível Data do julgamento: 05/02/2024 Data de publicação: 05/02/2024 Ementa: Embargos de Declaração. Contradição e Omissão Inexistentes. Fundamento Diverso daquele Desejado pelo Recorrente. Ratio Decidendi Clara e Objetiva. Nada a Declarar. Declaração da Ementa: Divorciada do Caso em Julgamento. Equivoco de Finalização. Correção de Ofício.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
Doc. VP 806.6330.1660.1772
40492 - TJSP. RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. BANCO. CARTÃO DE CRÉDITO. COMPRAS NÃO RECONHECIDAS. ÔNUS DA PROVA. INSCRIÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA CONFIRMADA. RECURSO IMPROVIDO.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
Doc. VP 258.1123.9869.0114
40493 - TJSP. RECURSO INOMINADO - ALEGADO DANO MORAL - INEXISTÊNCIA - PROVA PRODUZIDA QUE NÃO REVELA CONCRETAMENTE QUALQUER ATO ILÍCITO PRODUZIDO - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO NÃO PROVIDO.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
1 Acórdãos Similares
(Jurisprudência Similar)
Doc. VP 606.1378.4610.2804
40495 - TJSP. Consumidor. Cobrança extrajudicial de dívida prescrita. «Serasa Limpa Nome". Dano moral. Inocorrência. Enunciado 11 do E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Recurso parcialmente provido.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
Doc. VP 918.2787.6599.3244
40496 - TJSP. Consumidor. Telefonia fixa. Interrupção indevida. Serviço essencial. Dano moral. Ocorrência. Indenização bem fixada. Recurso improvido.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
Doc. VP 853.5639.9682.3455
40497 - TJSP. Consumidor. Rede social. Conta invadida por terceiros. Falha na prestação do serviço. Dano moral. Ocorrência. Indenização adequadamente dimensionada. Recurso parcialmente provido.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
Doc. VP 981.9084.3767.0176
40498 - TJSP. Direito do Consumidor. Telefonia móvel. Alteração do plano sem solicitação. Aumento do preço. Ilegalidade. Restabelecimento. Restituição em dobro. Dano moral. Inocorrência.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
2 Acórdãos Similares
(Jurisprudência Similar)
(Jurisprudência Similar)