Jurisprudência sobre
obscuridade embargos de declaracao
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1 - TJPE. Embargos de declaracao no agravo legal do recurso de apelacao. Materias jà tratadas no acordão embargado. Prequestionamento implicito. Inexistencia de omissão, contradição ou obscuridade. Prequestionamento que dispensa explicitação de dispositivos legais. Aclaratórios rejeitados .
«1 - A matéria já se encontra prequestionada implicitamente pelo enfrentamento das questões no acórdão, embora sem indicação expressa dos dispositivos de lei que o fundamentaram. Precedentes do STJ. ... ()
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2 - TJSP. Embargos de Declaração. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
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3 - TJSP. Embargos de declaração. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
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4 - TJSP. Embargos de Declaração. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
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5 - TJSP. Embargos de declaração. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
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6 - TJSP. Embargos de declaração. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
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7 - TJSP. Embargos de declaração. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
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8 - TJSP. Embargos de declaração. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
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9 - TJSP. Embargos de declaração - inexistência de contradição ou obscuridade - embargos de declaração não providos
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10 - TJSP. Embargos de Declaração - Objetivo de modificar o julgamento - Inadmissibilidade - Inexistência de contradição ou obscuridade - Embargos de declaração rejeitados
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11 - TJSP. Embargos de Declaração - Objetivo de modificar o julgamento - Inadmissibilidade - Inexistência de contradição ou obscuridade - Embargos de declaração rejeitados
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12 - TJSP. Embargos de declaração - inexistência de contradição ou obscuridade - embargos de declaração não providos
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13 - TJSP. Embargos de Declaração - Objetivo de modificar o julgamento - Inadmissibilidade - Inexistência de contradição ou obscuridade - Embargos de declaração rejeitados
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14 - TJSP. EMBARGOS DECLARATÓRIOS - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADO
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15 - TJSP. EMBARGOS DECLARATÓRIOS - AÇÃO DE COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS E ALUGUÉIS - INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADO
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16 - TJSP. EMBARGOS DECLARATÓRIOS - AÇÃO DE EXIGIR CONTAS - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADO
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17 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Ausência de contradição, omissão ou obscuridade. Embargos de Declaração que reiteram outros Embargos de Declaração já apreciados e rejeitados. Embargos conhecidos e rejeitados.
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18 - TJSP. EMBARGOS DECLARATÓRIOS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, EM FASE DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADO
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19 - TJSP. EMBARGOS DECLARATÓRIOS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, EM FASE DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADO
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20 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Rejeição. Responsabilidade solidária das rés que foi expressamente tratada no julgado. Ausência de omissão, contradição, erro ou obscuridade. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROVIDOS.
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21 - TJSP. Recurso. Embargos de Declaração. Utilização para rediscutir questões já debatidas, ou para verificação de eventual acerto ou desacerto do que foi decidido. Descabimento. Ausência de qualquer omissão a ser sanada, tampouco contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
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22 - TJSP. EMBARGOS DECLARATÓRIOS - AÇÃO RENOVATÓRIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EMBARGOS DA AGRAVADA - OMISSÃO SANADA PARA NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS EMBARGOS DA AGRAVANTE - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADO(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
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23 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Teto remuneratório - Cumulação dos cargos de Coronel da PM e Professor da Academia da Polícia Militar - Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade - Embargos de declaração rejeitados.
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24 - TJSP. Embargos de declaração. Insistência na alegação de cerceamento de defesa afastada expressamente e de forma pormenorizada no acórdão prolatado. Tentativa de rediscussão incabível pela via estreita dos embargos de declaração. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração não acolhidos.
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25 - TJSP. Ação de cobrança. Servidores estaduais. Adicional de Local de Exercício - ALE. Cumprimento de julgado. Insurgência contra despacho que rejeitou impugnação. Precedente. Decisão mantida. Agravo de instrumento não provido. Inexistência de obscuridade. Embargos de declaração rejeitados. Novos embargos de declaração rejeitados
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26 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Ausência de omissão, contradição ou obscuridade - Embargos de declaração não servem para ajustar o entendimento do órgão julgador às teses sustentadas por quem embarga - Mesmo quando o recurso tem por fim o prequestionamento, devem ser observados os limites traçados no CPC, art. 1.022.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
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27 - TJSP. Embargos de declaração. Autor recorrente que teve seu recurso acolhido parcialmente que pretende sucumbência, mesmo sem recurso da parte contrária. Impossibilidade ante os termos peremptórios da Lei 9.099/95, art. 55. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração não acolhidos.
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28 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Ausência de omissão, contradição ou obscuridade - Embargos de declaração não servem para ajustar o entendimento do órgão julgador às teses sustentadas por quem embarga - Mesmo quando o recurso tem por fim o prequestionamento, devem ser observados os limites traçados no CPC, art. 1.022. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
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29 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Fornecimento de medicamento - Preservação da saúde - Direito assegurado a todos e dever do Estado - Prescrição médica - Tema 793 do E. STF que não excluiu a solidariedade entre os entes da federação - Ausência de contradição, omissão e obscuridade - Embargos de declaração rejeitados.
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30 - STJ. Embargos de declaração. Agravo regimental. Embargos divergência em agravo. Ausência de omissão, contradição de ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
«1. Os embargos de declaração se prestam, precipuamente, a sanar obscuridade, omissão ou contradição, vícios inexistentes no acórdão embargado. ... ()
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31 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Expressa consideração no julgado acerca da responsabilidade da recorrente e das razões para tanto. Falha na prestação de serviço em razão da falta de informação sobre a circunstância de o curso adquirido não ter registro junto ao MEC. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROVIDOS.
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32 - TJSP. Embargos de declaração da empresa ré recorrente de que teria comprovado que não teria sido responsável pela fraude no cartão de crédito. Falha no sistema que permitiu a contratação fraudulenta do cartão de crédito em nome do consumidor autor.. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração não acolhidos.
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33 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração no agravo no agravo de instrumento. Omissão, contradição ou obscuridade. Inexistência. Efeitos infringentes. Impossibilidade.. Rejeitam-Se os embargos de declaração quando ausente omissão, contradição ou obscuridade.
Embargos de declaração rejeitados.... ()
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34 - TST. Embargos de declaração. Ausência de contradição e obscuridade
«Embargos de Declaração rejeitados, pois inexistentes omissão, contradição ou obscuridade.... ()
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35 - TST. Embargos de declaração. Ausência de contradição e obscuridade
«Embargos de Declaração rejeitados, pois inexistentes omissão, contradição ou obscuridade.... ()
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36 - STF. Embargos de declaração no agravo de instrumento. Processual penal. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
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37 - TRT2. Embargos declaratórios. Sentença. Contradição e obscuridade. Embargos de declaração.
«Vislumbrando-se contradição, no julgado, há de ser complementada a prestação jurisdicional, com o acolhimento da medida e adequação ao resultado correto, respeitados os limites da lide e do pedido. Embargos da reclamada acolhidos por procedentes.... ()
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38 - STF. Embargos de declaração no habeas corpus. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
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39 - STF. Embargos de declaração no habeas corpus. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
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40 - STF. Embargos de declaração no habeas corpus. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
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41 - STF. Embargos de declaração no habeas corpus. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
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42 - STF. Embargos de declaração no habeas corpus. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
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43 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento. Processual civil. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
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44 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento. Processo civil. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
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45 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento. Processo civil. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
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46 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento. Processo civil. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
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47 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento. Processo civil. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
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48 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento. Processo civil. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
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49 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento. Processo civil. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
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50 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento. Processo civil. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
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