Carregando…

Jurisprudência do STJ

Número 2069984

+ de 1 Documentos Encontrados

Operador de busca: Número do acórdão

  • Filtros ativos na pesquisa
    Editar
  • STJ
Doc. VP 240.9290.5166.0756

1 - STJ. Agravo interno no recurso especial. Contrato. Plano de saúde. Coletivo. Reajuste. Sinistralidade. Abusividade. Constatada. Substituição de índices. Ans. Impossibilidade. Apuração. Liquidação de sentença.

1 - A constatação de abusividade não importa na anulação da respectiva cláusula do contrato, devendo haver, nesse caso, a readequação do reajuste a parâmetros mais justos, a fim de preservar o equilíbrio contratual.... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote

Ementa