Carregando…

Jurisprudência do STJ

Número 1243061

+ de 2 Documentos Encontrados

Operador de busca: Número do acórdão

  • Filtros ativos na pesquisa
    Editar
  • STJ
Doc. VP 140.9102.8003.1200

1 - STJ. Processual civil. Agravo regimental. Petição protocolizada anteriormente ao julgamento do agravo regimental. Acordo entre as partes homologado na origem. Recurso prejudicado. Art. 34, XI, do RISTJ.

«1. Apreciado o recurso em relação ao qual foi, no STJ, antes do julgamento, protocolizada petição que informa a homologação de acordo entre as partes na origem, a decisão deve ser tornada sem efeito, ante a perda do objeto do recurso (art. 34, XI, do RISTJ). ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote

Ementa
Doc. VP 210.8170.4171.6510

2 - STJ. Agravo regimental no recurso especial. Cumprimento de sentença. Penhora eletrônica. Comprovação do exaurimento da busca por outros bens. Prescindibilidade após o advento da Lei 11.382/2006. Precedentes. Agravo improvido.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote

Ementa