Lei 6.729/1979 - Arts.33
EMENTA: Comercial. Direito econômico. Dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre. (Lei Ferrari).
Lei de 1979
48 normas e 489 artigos encontrados
Diário Oficial de 29/11/1979
Doc. 103.7781.0747.2000
Diário Oficial de 22/11/1979
Doc. 103.7781.0746.8000
Lei 6.726/1979 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Meio ambiente. Dá nova redação ao parágrafo único do art. 27 do Decreto-lei 7.841 de 08/08/45 - Código de Águas Minerais.
Doc. 103.7781.0746.8400
Lei 6.727/1979 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Acrescenta §§ ao art. 10 do Decreto-lei 972, de 17/10/69, que dispõe sobre o exercício da profissão de jornalista.
Diário Oficial de 20/11/1979
Doc. 103.7781.0746.7600
Lei 6.724/1979 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Registro público. Acrescenta parágrafo único ao art. 14 da Lei 6.015, de 31/12/73, alterada pela Lei 6.216, de 30/06/75.
Diário Oficial de 13/11/1979
Doc. 103.7781.0746.5600
Lei 6.717/1979 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5
EMENTA: Autoriza modalidade de concurso de prognósticos da Loteria Federal regida pelo Decreto-lei 204, de 27/02/1967, e dá outras providências.
Doc. 103.7781.0746.6800
Lei 6.719/1979 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dá nova redação ao art. 8º do Decreto-lei 860, de 11/09/69 (Conselhos Federal e Estadual dos Profissionais de Relações Públicas).
Doc. 103.7781.0746.7200
Lei 6.720/1979 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Dá nova redação ao art. 124, do Decreto-lei 200, de 25/02/67.
Diário Oficial de 12/11/1979
Doc. 103.7781.0746.6200
Lei 6.718/1979 -Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: (Revogada pela Lei 7.430, de 17/12/1985 - vigência em 01/01/1987). Administrativo. Trabalhista. Dispõe sobre a duração da jornada de trabalho do pessoal da Caixa Econômica Federal - CEF.