Lei de 1979

48 normas e 489 artigos encontrados

1979

Diário Oficial de 10/05/1979

Doc. 103.7781.0744.5200

Lei 6.637/1979 - Arts.3

EMENTA: Trabalhsita. Bancário. Jornada de trabalho. Dá nova redação no art. 225 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Doc. 103.7781.0744.5300

Lei 6.638/1979 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: (Revogada pela Lei 11.794, de 08/10/2008). Meio ambiente. Fauna. Estabelece normas para a prática didático-científica da vivissecção de animais e determina outras providências.

Doc. 136.5992.1000.2700

Lei 6.639/1979 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Introduz alteração na Lei 91, de 28/08/1935, que «determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública.»

Doc. 103.7781.0744.6200

Lei 6.640/1979 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Lei de imprensa. Altera a redação da alínea «d» do I do art. 40 da Lei 5.250, de 09/02/67, que «regula a liberdade de manifestação do pensamento e da informação».

Diário Oficial de 03/05/1979

Doc. 103.7781.0744.3600

Lei 6.634/1979 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a Faixa de Fronteira, altera o Decreto-lei 1.135, de 03/12/1970, e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/04/1979

Doc. 103.7781.0744.3200

Lei 6.629/1979 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Estabelece normas para a comprovação de residência, quando exigida por autoridade pública para a expedição de documento.

Diário Oficial de 27/03/1979

Doc. 105.6060.3001.9400

Lei 6.625/1979 -Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Ensino. Acrescenta dispositivo ao art. 26 da Lei 5.540, de 28/11/68 que «fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média», instituindo matéria obrigatória.