Lei 10.973/2004 - Arts.22-A-23-24-25-26-26-A-26-B-27-27-A-28-29
EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
de 2004
525 normas e 5.681 artigos encontrados
Diário Oficial de 03/12/2004
Doc. 160.5204.2000.0000
Diário Oficial de 28/10/2004
Doc. 103.7781.0343.4200
Decreto 5.254/2004 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Seguridade social. Dá nova redação ao inc. I do § 1º do art. 303 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048, de 07/05/1999. [[Decreto 3.048/1999, art. 303.]]
Doc. 103.7781.0343.5200
Decreto 5.256/2004 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.403, de 28/03/2005). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.
Doc. 103.7781.0343.9200
Decreto 5.257/2004 -Arts.EMENTA-1
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.513, de 16/08/2005). Administrativo. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.