DECRETO 5.257, DE 27 DE OUTUBRO DE 2004
(D. O. 28-10-2004)
(Revogado pelo Decreto 5.513, de 16/08/2005). Administrativo. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.
Atualizada(o) até:
Não houve.
Decreto 5.513/2005 (INSS. Estrutural regimental)(Arts. 1º - 2º - 3º - 4º - 5º - 6º - 1º - 2º - 3º - 4º - 5º - 6º - 7º - 8º - 9º - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 -
Capítulo I - Da Natureza, Sede e Competência (Art. 1)
Capítulo II - Da Estrutura Organizacional (Art. 2)
Capítulo III - Da Direção e Nomeação (Art. 3)
Capítulo IV - Do Órgão Colegiado (Art. 4)
Capítulo V - Das Competências dos Órgãos (Art. 7)
Seção I - Do Órgão Colegiado (Art. 7)
Seção II - Dos Órgãos de Assistência Direta e Imediata ao Diretor-Presidente (Art. 8)
Seção III - Dos Órgãos de Assistência Direta à Diretoria Colegiada (Art. 10)
Seção IV - Dos Órgãos Seccionais (Art. 14)
Seção V - Do Órgão Específico Singular (Art. 17)
Seção VI - Das Competências Comuns dos Órgãos Seccionais e Específico Singular (Art. 18)
Seção VI - Das Competências Comuns dos Órgãos Seccionais e Específico Singular (Art. 19)
Seção VII - Das Unidades e Órgãos Descentralizados (Art. 19)
Seção VIII - Das Competências Comuns das Unidades e Órgãos Descentralizados (Art. 27)
Capítulo VI - Das Atribuições dos Dirigentes (Art. 28)
Seção I - Do Diretor-Presidente (Art. 28)
Seção II - Dos demais Dirigentes (Art. 29)
Capítulo VII - Das Disposições Gerais (Art. 30)
O Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incs. IV e VI, «a », da Constituição, decreta:
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