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Jurisprudência sobre
testemunha compromisso

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Doc. VP 103.2110.5032.7600

281 - TJRS. Prova testemunhal. Funcionários da parte. Tomada dos depoimentos sem a prestação do compromisso. Atenuação do constrangimento moral destas testemunhas. CPC/1973, art. 405, § 4º.

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Doc. VP 103.2110.5016.8600

282 - 1TACSP. Prova testemunhal. Acidente de trânsito. Responsabilidade civil. Depoimento do motorista de uma das partes, que conduzia um dos veículos. Interesse na causa. Possibilidade somente de ser ouvido sem o compromisso legal. CPC/1973, art. 405, § 4º.

Prova. Testemunha. Apreciação do depoimento do motorista da parte, com as ressalvas contidas no CPC/1973, art. 405, § 4º. Agravo retido provido.... ()

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