Lei 6.944/1981 - Arts.7-8
EMENTA: Seguridade social. Tributário. Dispõe sobre o parcelamento especial de débitos no âmbito da Previdência e Assistência Social e dá outras providências.
Lei de 1981
25 normas e 301 artigos encontrados
Diário Oficial de 16/09/1981
Doc. 103.7781.0752.2800
Diário Oficial de 02/09/1981
Doc. 103.7781.0751.7700
Lei 6.938/1981 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-9-A-9-B-9-C-10-11-12-13-14-15-16-17-17-A-17-B-17-C-17-D-17-E-17-F-17-G-17-H-17-I-17-J-17-L-17-M-17-N-17-O-17-P-17-Q-18-19-20-21
EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/07/1981
Doc. 103.7781.0751.7300
Lei 6.934/1981 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Meio ambiente. Altera a Lei 6.894, de 16/12/80, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, estimulantes, ou biofertilizantes, destinados à agricultura, e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/07/1981
Doc. 103.7781.0751.6100
Lei 6.932/1981 -Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Ensino. Administrativo. Trabalhista. Seguridade social. Dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências.