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de 1981

49 normas e 818 artigos encontrados

1981

Diário Oficial de 30/12/1981

Doc. 103.7781.0033.7100

Decreto-lei 1.910/1981 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre contribuições para o custeio da Previdência Social e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/12/1981

Doc. 103.7781.0619.0900

Lei Complementar 41/1981 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39

EMENTA: Cria o Estado de Rondônia, e dá outras providências.

Diário Oficial de 22/12/1981

Doc. 103.7781.0033.6000

Decreto-lei 1.899/1981 -Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Efeitos partir de 01/01/1982). Tributário. Institui taxas relativas a atividades agropecuárias de competência do Ministério da Agricultura e da outras providências.