Decreto-lei 785/1969 - Arts.7-8-9-10-11-12-13-14-15-16
EMENTA: (Revogado pela Lei 6.437, de 20/08/1977). Administrativo. Dispõe sobre infrações às normas relativas à saúde e respectivas penalidades.
Decreto-lei de 1969
108 normas e 2.459 artigos encontrados
Diário Oficial de 26/08/1969
Doc. 135.6273.1001.9000
Diário Oficial de 25/08/1969
Doc. 103.7781.0016.7500
Decreto-lei 779/1969 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Dispõe sobre a aplicação de normas processuais trabalhistas à União Federal, aos Estados, Municípios, Distrito Federal e Autarquias ou Fundações de direito público que não explorem atividade econômica.
Diário Oficial de 20/08/1969
Doc. 175.6735.5001.3800
Decreto-lei 771/1969 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: Trabalhista. Altera a redação da CLT, art. 515, «b» e da CLT, art. 538, § 1º e 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/08/1969
Doc. 175.6735.5001.3500
Decreto-lei 766/1969 - Arts.EMENTA-1-2-0-1-2
EMENTA: Trabalhista. Altera a CLT, art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Diário Oficial de 13/08/1969
Doc. 175.6735.5001.3200
Decreto-lei 757/1969 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Trabalhista. Altera a CLT, art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Diário Oficial de 12/08/1969
Doc. 175.6735.5001.2900
Decreto-lei 754/1969 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Trabalhista. Altera a redação do § 2º da CLT, art. 224 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Diário Oficial de 11/08/1969
Doc. 105.6060.3000.9800
Decreto-lei 749/1969 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Ensino. Estabelece normas transitórias para execução da Lei 5.540, de 28/11/68.
Diário Oficial de 08/08/1969
Doc. 103.7781.0016.6900
Decreto-lei 745/1969 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Compromisso de compra e venda. Dispõe sobre os contratos a que se refere o art. 22 do Decreto-lei 58, de 10/12/37, e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/08/1969
Doc. 175.6735.5001.2500
Decreto-lei 744/1969 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Trabalhista. Altera a CLT, art. 379 da Consolidação das Leis do Trabalho, que dispõe sobre o trabalho noturno da mulher, e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/08/1969
Doc. 103.7781.0016.6600
Decreto-lei 723/1969 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Meio ambiente. Dá nova redação ao artigo 26 do Decreto-lei 227, de 28/02/67 (Código de Mineração - CM).
Diário Oficial de 31/07/1969
Doc. 107.4304.1000.8500
Decreto-lei 715/1969 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Altera dispositivo da Lei 4.375, de 17/08/1964 (Lei do Serviço Militar).
Doc. 103.7781.0016.5900
Decreto-lei 717/1969 -Arts.EMENTA-1
EMENTA: Loteria. Modifica textos legislativos que menciona e dá outras providências.