Decreto-lei 1.072/1969 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Polícia Militar. Dá nova redação ao art. 3º, letra «a» do Decreto-lei 667, de 02/07/69 e dá outras providências.
de 1969
129 normas e 2.673 artigos encontrados
Diário Oficial de 30/12/1969
Doc. 173.0143.7002.0600
Diário Oficial de 19/12/1969
Doc. 104.6240.4000.9000
Decreto 65.905/1969 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Registro público. Prorroga o prazo para execução dos serviços concernentes aos registros públicos, regulados pelo Decreto-lei 1.000, de 21/12/1969.
Diário Oficial de 10/12/1969
Doc. 103.7781.0552.8800
Decreto 65.810/1969 - Arts.EMENTA-1
EMENTA: (Vigência para o Brasil em 04/01/1969). Convenção internacional. Constitucional. Direitos humanos. ONU. Promulga a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial.
Diário Oficial de 08/12/1969
Doc. 118.3903.1000.4100
Decreto-lei 826/1969 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pela Lei 7.678, de 08/11/1988). Seguros privados. Dá nova redação à alínea «j» do art. 20 do Decreto-lei 73, de 21/11/1966.
Diário Oficial de 03/12/1969
Diário Oficial de 26/11/1969
Doc. 103.7781.0702.2900
Lei 5.567/1969 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Da nova redação ao caput do art. 1º da Lei 94, de 16/09/47, que permite aos Juízes da Fazenda Pública a requisição de processos administrativos para a extração de peças.
Doc. 103.7781.0702.3300
Lei 5.569/1969 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Penal. Acrescenta dispositivos ao art. 1º da Lei 4.729, de 14/07/65, que define o crime de sonegação fiscal, e dá outras providências.
Diário Oficial de 27/10/1969
Doc. 103.7781.0031.2900
Decreto-lei 1.064/1969 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Eleitoral. Altera a relação do CE, art. 302 do Código Eleitoral - CE e dá outras providências.
Doc. 103.7781.0552.8500
Decreto 65.557/1969 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Dá nova redação a dispositivos do Decreto 55.841, de 15/03/65, que aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 26/10/1969
Doc. 103.7781.0546.5000
Decreto 61.589/1969 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12
EMENTA: Seguro. Seguradora. Consumidor. Retifica disposições do Decreto 60.459, de 13/03/1967, no que tange a capitais, ao início da cobertura do risco e emissão da apólice, à obrigação do pagamento do prêmio e da indenização e à cobrança bancária.
Diário Oficial de 21/10/1969
Doc. 103.7781.0018.9500
Decreto-lei 972/1969 -Arts.EMENTA
EMENTA: Trabalhista. Administrativo. Dispõe sobre o exercício da profissão de jornalista.