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Decreto-lei de 1969

108 normas e 2.459 artigos encontrados

1969

Diário Oficial de 31/07/1969

Doc. 103.7781.0016.6100

Decreto-lei 717/1969 - Arts.2-3-4-5-6

EMENTA: Loteria. Modifica textos legislativos que menciona e dá outras providências.

Doc. 103.9502.0000.2000

Decreto-lei 719/1969 - Arts.EMENTA-1-2-3-3-A-3-B-4-5

EMENTA: (Lei 8.172, de 18/01/91 restabelece o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). Administrativo. Cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/07/1969

Doc. 103.7781.0016.5500

Decreto-lei 711/1969 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Profissão. Revoga o Decreto-lei 620, de 10/06/1969, e dá outras providências.

Diário Oficial de 29/07/1969

Doc. 151.0705.1000.2800

Decreto-lei 709/1969 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Ensino. Diretrizes e bases da educação. Dá nova redação ao art. 99, da Lei 4.024, de 20/12/1961.

Doc. 106.0461.3000.6100

Decreto-lei 710/1969 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: (Revogado pela Lei 5.890, de 08/06/73). Seguridade social. Altera a legislação de previdência social.

Diário Oficial de 28/07/1969

Doc. 151.0705.1000.2500

Decreto-lei 705/1969 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Altera a redação do art. 22 da Lei 4.024 de 20/12/1961.

Diário Oficial de 25/07/1969

Doc. 103.7781.0016.5000

Decreto-lei 701/1969 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Autoriza o Poder Executivo a instituir um fundo especial, denominado Fundo Nacional de Saúde - FNS e dá outras providências

Diário Oficial de 21/07/1969

Doc. 103.7781.0016.4300

Decreto-lei 691/1969 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a não aplicação, aos contratos de técnicos estrangeiros, com estipulação de pagamento de salários em moeda estrangeira, de diversas disposições da legislação trabalhista, e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/07/1969

Doc. 133.9250.1000.2200

Decreto-lei 687/1969 -Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto-lei 666, de 02/07/1969, que institui a obrigatoriedade de transporte em navio de bandeira brasileira, e a Lei 5.025, de 10/06/66, que dispõe sobre intercâmbio comercial com o exterior.