Aguarde Carregando Filtros...

Nova Pesquisa de Jurisprudência

Jurisprudência
Doc. VP

Busca Livre:

Insira uma palavra chave na busca

Palavras Combinadas (Operador E)

Palavras Alteranadas (Operador OU)

Expressão ou frase exata

Matéria Previdenciária

Todas as Matérias

Pesquisa Avançada
Índice Alfabético
Dicas de Pesquisa

Doc. VP:

Buscar Jurisprudência indexada na Legislação

Códigos
Palavra chave

CPC/2015 - Código de Processo Civil de 2015 - Lei 13.105/2015654.124 itens

Lei 12.651/201222.112 itens

CCB/2002 - Código Civil Brasileiro de 2002 - Lei 10.406/200231.016 itens

CTB - Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9.503/19977.244 itens

CDC - Código de Defesa do Consumidor - Lei 8.078/199019.800 itens

ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/199010.236 itens

CBA - Código Brasileiro de Aeronáutica - Lei 7.565/19861.223 itens

LEP - Lei de Execução Penal - Lei 7.210/198412.736 itens

CPC - Código de Processo Civil de 1973 - Lei 5.869/1973460.263 itens

CTN - Código Tributário Nacional - Lei 5.172/196659.159 itens

CF - Código Florestal - Lei 4.771/19651.263 itens

CE - Código Eleitoral - Lei 4.737/1965714 itens

CCB/1916 - Código Civil Brasileiro de 1916 - Lei 3.071/191626.250 itens

CCOM - Código Comercial - Lei 556/18502.226 itens

Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU - 0 itens

CA - Código de Águas - Decreto 24.643/193441 itens

CB - Código Bustamante - Decreto 18.871/192935 itens

Imposto de Renda. Regulamento - Decreto 9.580/201845 itens

Regulamento Aduaneiro - Decreto 6.759/2009129 itens

Regulamento Tributário. IOF - Decreto 6.306/200758 itens

Regulamento do IPI - Decreto 4.544/200254 itens

Regulamento do PIS/PASEP E COFINS - Decreto 4.524/200216 itens

Tributário. ITR. Regulamento - Decreto 4.382/20021 itens

Imposto de Renda. Regulamento - Decreto 3.000/1999264 itens

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 - 37 itens

CLT - Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto-lei 5.452/194389.616 itens

LICPP - Lei de Introdução ao Código de Processo Penal - Decreto-lei 3.931/19419.059 itens

CPP - Código de Processo Penal - Decreto-lei 3.689/1941191.891 itens

LCP - Lei das Contravenções Penais - LCP - Decreto-lei 3.688/19412.073 itens

CP - Código Penal - Decreto-lei 2.848/194091.172 itens

CPPM - Código de Processo Penal Militar - Decreto-lei 1.002/19692.525 itens

CPM - Código Penal Militar - Decreto-lei 1.001/19692.117 itens

CJM - Código da Justiça Militar - Decreto-lei 925/193846 itens

Código de Minas - Decreto-lei 227/196742 itens

Código de Pesca - Decreto-lei 221/196712 itens

CF/88 - Constituição Federal de 1988 162.959 itens

CE/MG 0/19899.243 itens

Sinopse

Jurisprudência sobre
substituicao do bem penhorado

+ de 641 Documentos Encontrados

Operador de busca: Palavras combinadas

Filtros ativos na pesquisa
Editar
substituicao do bem penhorado

Doc. VP 103.2110.5034.6300

641 - 1TACSP. Execução. Quantia certa. Excesso de penhora. Pedido de substituição. Desnecessidade de embargos do devedor. (Com doutrina).

Pedido de substituição de bem penhorado fundado no excesso da constrição, pode ser feito por simples petição nos autos de execução.... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote

Ementa

60
61
62
63
64
65 (current)

Jurisprudência sobre substituicao do bem penhorado

641 - 1TACSP. Execução. Quantia certa. Excesso de penhora. Pedido de substituição. Desnecessidade de embargos do devedor. (Com doutrina).

Jurisprudência sobre
substituicao do bem penhorado