Decreto-lei de 1967

41 normas e 1.006 artigos encontrados

1967

Diário Oficial de 28/02/1967

Doc. 103.7781.0012.8500

Decreto-lei 227/1967 - Arts.67-68-69-70-71-72-73-74-75-76-77-78-79-80-81-81-A-81-B-82-83-84-85-86-87-88-89-90-91-92-92-A-93-94-95-96-97-98

EMENTA: Meio ambiente. Dá nova redação ao Decreto-lei 1.985, de 29/01/1940 (Código de Minas).

Doc. 103.7781.0013.1700

Decreto-lei 229/1967 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14

EMENTA: Trabalhista. Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943, e dá outras providencias.