Decreto de 2018

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2018

Diário Oficial de 27/12/2018

Doc. 188.8743.8001.8100

Decreto 9.636/2018 - Arts.1-2-3

EMENTA: (Vigência em 01/02/2019). Administrativo. Revoga o Decreto 38.893, de 14/03/1956, que aprova o Regulamento do Museu Histórico e Diplomático do Itamaraty.

Doc. 188.8743.8001.8400

Decreto 9.637/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-10-A-10-B-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23

EMENTA: Administrativo. Institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o Decreto 2.295, de 04/08/1997, que regulamenta o disposto na Lei 8.666, de 21/06/1993, art. 24, caput, IX, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional.

Doc. 188.8743.8002.0800

Decreto 9.638/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Amplia a Reserva Extrativista do Lago do Cuniã, localizada no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.

Doc. 188.8743.8002.1700

Decreto 9.639/2018 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Revoga o Decreto 19.269, 25/07/1945, que regulamenta a readaptação dos incapazes das Forças Armadas.

Diário Oficial de 21/12/2018

Doc. 188.8743.8000.6900

Decreto 9.619/2018 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.610, de 27/01/2021). (Retificação em 27/12/2018). Administrativo. Telecomunicações. Aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público.