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de 1966

79 normas e 1.726 artigos encontrados

1966

Diário Oficial de 17/05/1966

Doc. 103.7781.0542.3600

Decreto 58.380-A/1966 - Arts.28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-42-43-44

EMENTA: Cambial. Aprova o Regulamento da Lei que Institucionaliza o Crédito Rural.

Diário Oficial de 29/04/1966

Doc. 103.7781.0692.3600

Lei 4.950-A/1966 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: Dispõe sobre a remuneração de profissionais Diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária.

Doc. 198.7562.5002.0700

Lei 4.958-A/1966 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogada pela Lei 8.216, de 13/08/1991, art. 38). Administrativo. Servidor público militar. Previdenciário. Dá nova redação ao item IV do artigo 7º da Lei 3.765, de 4/05/1960, que dispõe sobre as pensões militares.

Diário Oficial de 11/04/1966

Doc. 103.7781.0692.0800

Lei 4.947-A/1966 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20

EMENTA: Administrativo. Fixas normas de Direito Agrário, dispõe sobre o sistema de organização e funcionamento do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, e dá outras providências.