Decreto-lei 5.213/1943 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Modifica o art. 16 da do Decreto-lei 3.200/1941 que dispõe sobre a organização e proteção da família.
de 1943
14 normas e 1.262 artigos encontrados
Diário Oficial de 31/12/1969
Doc. 103.7781.0056.6600
Diário Oficial de 31/12/1943
Doc. 103.7781.0066.5200
Decreto-lei 5.922/1943 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Trabalhista. CTPS. Altera a redação da CLT, art. 330 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovado pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943.
Diário Oficial de 18/12/1943
Doc. 103.7781.0066.5500
Decreto-lei 6.109/1943 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Modifica o art. 712 do Código do Processo Penal - CPP.
Diário Oficial de 21/10/1943
Doc. 124.5294.0000.2300
Decreto 13.609/1943 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39
EMENTA: (Revogado pela Lei 14.195, de 26/08/2021, art. 57, I. Origem da Medida Provisória 1.040/2021, art. 33, I). (Revogação tornada sem efeito pelo Decreto s/nº, de 22/06/1993). (Revogado pelo Decreto s/nº, de 05/09/1991). Administrativo. Registro público. Estabelece novo Regulamento para o ofício de Tradutor Público e Intérprete Comercial no território da República.
Diário Oficial de 02/10/1943
Doc. 103.7781.0066.4600
Decreto-lei 5.860/1943 -Arts.EMENTA
EMENTA: Modifica o CCB/1916, art. 348 do Código Civil e dá outras providências.