Lei

6.486 normas e 77.102 artigos encontrados

Diário Oficial de 22/12/1958

Doc. 103.7781.0671.2700

Lei 3.501/1958 - Arts.6-7-8-9-10-11-12-13

EMENTA: (Revogada pelo Decreto-lei 158, de 10/02/1967). Seguridade social. Dispõe sobre a aposentadoria do aeronauta e dá outras providências

Diário Oficial de 12/03/1958

Doc. 193.6425.7000.9800

Lei 3.373/1958 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Previdenciário. Dispõe sobre o Plano de Assistência ao Funcionário e sua Família, a que se referem a Lei 1.711, de 28/10/1952, art. 161 e Lei 1.711, de 28/10/1952, art. 256, na parte que diz respeito à Previdência.

Diário Oficial de 10/04/1956

Doc. 103.7781.0650.7300

Lei 2.752/1956 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Seguridade social. Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a percepção cumulativa de aposentadoria, pensão ou quaisquer outros benefícios devidos pelas instituições de previdência e assistência social dos funcionários e servidores públicos civis e militares com os proventos de aposentadoria ou reforma.

Diário Oficial de 11/12/1952

Doc. 103.7781.0649.9000

Lei 1.756/1952 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: (Revogada pela Lei 5.698, de 31/08/1971). Seguridade social. Aposentadoria. Estende ao pessoal da Marinha Mercante Nacional, no que couber os direitos e vantagens da Lei 288, de 08/06/1948.

Diário Oficial de 26/07/1952

Doc. 103.7781.0649.8500

Lei 1.652-A/1952 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Seguridade social. Trabalhista. Considera ferroviários, para os efeitos das leis do Trabalho e Previdência Social, os empregados dos carros-restaurantes das estradas de ferro e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/01/1949

Doc. 131.1624.0000.3100

Lei 599-A-A/1948 -Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Seguridade social. Acidente de trabalho. Dá nova redação aos artigos 22, 23, 44, 95 e 112, do Decreto-lei 7.036, de 10/12/1944.