Lei de 2002

226 normas e 3.762 artigos encontrados

2002

Diário Oficial de 11/01/2002

Doc. 103.7781.0930.8700

Lei 10.406/2002 - Arts.2025-2026-2027-2028-2029-2030-2031-2032-2033-2034-2035-2036-2037-2038-2039-2040-2041-2042-2043-2044-2045-2046

EMENTA: (Vigência em 11/01/2003). Institui o Código Civil - CCB/2002.

Doc. 103.7781.0931.3100

Lei 10.408/2002 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Eleitoral. Altera a Lei 9.504, de 30/09/97, que estabelece normas para as eleições, para ampliar a segurança e a fiscalização do voto eletrônico.

Diário Oficial de 10/01/2002

Doc. 103.7781.0910.3800

Lei 10.404/2002 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-9-A-9-B-10

EMENTA: (Vigência em 01/02/2002). Dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0910.4900

Lei 10.405/2002 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dá nova redação ao art. 4º da Lei 6.932, de 07/07/81, altera as tabelas de vencimento básico dos professores do ensino de 3º grau e dos professores de 1º e 2º graus, integrantes dos quadros de pessoal das instituições federais de ensino, e altera dispositivos da Lei 10.187, de 12/02/2001.