Lei 13.057/2014 - Arts.5-6
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Cria cargos de provimento efetivo, em comissão e funções comissionadas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
de 2014
379 normas e 3.132 artigos encontrados
Diário Oficial de 23/12/2014
Doc. 150.2744.6000.4900
Doc. 150.0665.8000.1200
Lei 13.058/2014 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Civil. Família. Menor. Altera o CCB/2002, arts. 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 ( Lei 10.406, de 10/01/2002 - Código Civil), para estabelecer o significado da expressão «guarda compartilhada» e dispor sobre sua aplicação
Doc. 150.0665.8000.1300
Lei 13.059/2014 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias.
Doc. 150.0665.8000.1500
Lei 13.061/2014 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Institui o Dia Nacional dos Direitos Fundamentais da Pessoa com Transtornos Mentais.
Diário Oficial de 19/12/2014
Doc. 150.0665.8000.3300
Medida Provisória 663/2014 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Convertida na Lei 13.132, de 09/06/2015). Administrativo. Altera a Lei 12.096, de 24/11/2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica.
Diário Oficial de 16/12/2014
Doc. 148.6034.5000.4200
Decreto 8.377/2014 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 88.777, de 30/09/1983, que aprova o regulamento para as polícias militares e corpos de bombeiros militares (R-200).
Doc. 148.6034.5000.4600
Decreto 8.378/2014 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Administrativo. Servidor público. Remaneja temporariamente cargos em comissão para a Casa Civil da Presidência da República, destinados às atividades de que trata o parágrafo único da Lei 12.528, de 18/11/2011, art. 11.
Doc. 148.6034.5000.4900
Decreto 8.379/2014 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Energia elétrica. Altera o Decreto 5.163, de 30/07/2004, que regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica.
Diário Oficial de 15/12/2014
Doc. 148.6034.5000.6400
Lei 13.053/2014 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 12.919, de 24/12/2013, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014.
Diário Oficial de 12/12/2014
Doc. 148.6034.5000.0400
Decreto 8.371/2014 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.831, de 04/08/2016). Convenção internacional. ONU. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2153 (2014), de 29/04/2014, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que altera e renova o regime de sanções aplicáveis à Costa do Marfim até 30 de abril de 2015.
Doc. 148.6034.5000.0700
Decreto 8.372/2014 -Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 7.929, de 18/02/2013, para dispor sobre a avaliação da vocação logística dos imóveis não operacionais da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA.