Decreto 4.937/2003 - Arts.5-6-7
EMENTA: Administrativo. Regulamenta o art. 4º da Lei 10.742, de 06/10/2003, para estabelecer os critérios de composição de fatores para o ajuste de preços de medicamentos.
de 2003
399 normas e 3.962 artigos encontrados
Diário Oficial de 30/12/2003
Doc. 103.7781.0306.4100
Doc. 103.7781.0306.4700
Decreto 4.939/2003 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). (Vigência em 01/01/2004). Dispõe sobre a execução de atividades de administração de pessoal, material, patrimônio, serviços gerais e de orçamento e finanças, relativas à manutenção dos órgãos que menciona, e dá outras providências.
Doc. 103.7781.0306.5300
Decreto 4.940/2003 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Tributário. Reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre as correntes de hidrocarbonetos líquidos não destinadas à formulação de gasolina ou diesel.
Doc. 103.7781.0306.5600
Decreto 4.941/2003 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.829, de 30/09/2021, art. 33, II e pelo Decreto 10.758, de 29/07/2021, art. 31, II, «b». Vigência em 31/03/2023). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre as Funções Comissionadas Técnicas e dá outras providências.
Doc. 103.7781.0964.4000
Lei 10.832/2003 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Tributário. Altera o § 1º e o seu inc. II do art. 15 da Lei 9.424, de 24/12/96, e o art. 2º da Lei 9.766, de 18/12/98, que dispõem sobre o Salário-Educação.