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Decreto de 2015

245 normas e 1.812 artigos encontrados

2015

Diário Oficial de 31/12/2015

Doc. 160.0853.5002.6000

Decreto 8.625/2015 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Cria a Ordem do Mérito da Advocacia-Geral da União.

Doc. 160.0853.5002.6600

Decreto 8.626/2015 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Altera os Decretos que especifica, para prorrogar o prazo de vigência das margens de preferência.

Doc. 160.0853.5002.8300

Decreto 8.627/2015 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-6-A-7-8-9-9-A-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-20-A

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.664, de 02/01/2019. Vigência em 30/01/2019). (Vigência em 14/01/2016). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Turismo, altera o Decreto 6.705, de 19/12/2008, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Turismo, e remaneja cargos em comissão.

Doc. 160.0853.5003.0400

Decreto 8.628/2015 -Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Cria a Medalha «Mérito Acanto» e altera o Decreto 40.556, de 17/12/1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.